A Política de Privacidade tem o intuito de explicar e esclarecer de como nós tratamos os seus dados.
Aqui vamos explicar tudo o que Você precisa saber sobre nossas práticas de tratamento de dados.
Abaixo os nossos dados:
JMS Clinica Médica LTDA., com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.556.960/0001-02, atuando com o nome NOVA Saúde Integrada, oferecemos a você acesso a um portfólio de produtos e serviços, por meio de diversos canais, incluindo nosso site, aplicativos, atendimento por telefone, dentre outros (“Plataformas”), de acordo com os Termos de Uso.
A leitura é importante para que você entenda como e com qual finalidade os seus dados pessoais podem ser tratados por nós.
Informamos que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos Serviços da melhor forma possível!
Segue abaixo algumas perguntas devidamente respondidas, as quais acreditamos poder ajuda-lo(a) a esclarecer eventuais dúvidas.
1. Qual a finalidade de uma Política de Privacidade?
A nossa Política de Privacidade tem o intuito de explicar e esclarecer de como nós iremos coletar, tratar, armazenar, processar, compartilhar e proteger suas informações, inclusive, quais as finalidades de uso desses dados e quais as formas de controle de privacidade que Você (Usuário) poderá utilizar.
O seus dados são usados para viabilizar nossos serviços e garantir um atendimento melhor e personalizado. Quando Você entra em contato com a Nova por meio de nossas plataformas digitais, canais de atendimento, centros médicos, acessa, contrata ou utiliza nossos Serviços, algumas informações pessoais precisam ser solicitadas ou coletadas. A “Política de Privacidade” explica como funciona o tratamento dos seus dados pessoais.
A Nova se compromete a trabalhar de forma completamente ética com as suas informações, sobretudo as médicas e de saúde, levando sempre em conta todas as leis aplicáveis sobre esse tema, em especial a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
2. Qual o intuito do uso e compartilhamento dos dados pessoais?
Informamos que só conseguimos prestar um serviço de excelência para você quando tivermos acesso a alguns dados pessoais. Informamos que seus dados pessoais são utilizados para os seguintes motivos abaixo:
a. Para disponibilizar, prestar, fornecer e manter nossas Plataformas e Serviços;
b. Para personalizar, desenvolver e aprimorar nossa Plataforma, Serviços e funcionalidades, combinando e usando as informações que temos sobre você, como, por exemplo, a maneira que você interage com a Plataforma, os recursos que você mais utiliza, os conteúdos com os quais você mais interage e suas preferências de maneira geral;
c. Para organizar e sistematizar seu perfil e informações de saúde, incluindo seus histórico e prontuário médico, com o propósito de prestar os Serviços de maneira mais eficiente e de acordo com a sua necessidade, inclusive por meio de análises automatizadas para prevenção, diagnóstico, tratamento e prognóstico;
d. Para proporcionar a você uma melhor visibilidade sobre seu estado de saúde, por meio da manutenção do histórico de utilização dos Serviços, incluindo seu registro de prontuário;
e. Para permitir aos profissionais de saúde que venham a atender você tenham acesso global e atualizado sobre seu histórico de saúde e prontuário médico e, assim, possibilitar coordenação de cuidados;
f. Para permitir a oferta, publicidade e a prestação de serviços de terceiros, quando solicitado por você, incluindo parceiros comerciais da Nova;
g. Para nos comunicarmos com você, inclusive por meio de anúncios de serviço, notícias, informativos, recomendações, notificações, envio de segunda via de receitas, SMS ou marketing, sempre relacionado à própria Plataforma ou Serviço;
h. Para cumprir com solicitações realizadas por você em relação às Plataformas e Serviços;
i. Para gerar análises e relatórios estatísticos agregados e anônimos sobre o funcionamento e operação das Plataformas ou Serviços, em seu benefício e da Nova;
j. Para realizar pesquisas de satisfação sobre as Plataformas e Serviços;
k. Para realizar estudos e pesquisas de saúde populacional em formato agregado e anonimizado;
l. Para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
m. Para cumprir com obrigações legais de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo com autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
n. Para o exercício de direitos da Nova em processos administrativos, arbitragem ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da Nova, seus direitos, bens e interesses legítimos.
o. Para cumprir uma série de exigências por conta da legislação aplicável ao setor da saúde e processos internos que garantem toda sua operação. Também utilizaremos seus Dados Pessoais, por exemplo, para faturamento, regularização de contas, emissão de nota fiscal, pagamento de honorários médicos, impressão, armazenamento de documentos e processos de auditoria de diversas naturezas (fiscais, contábeis, financeiras, sanitárias, dentre outras).
3. Superado o porquê da manutenção dos seus dados, é importante dizer que a Nova não vende e tampouco compartilha informações que possam identificar você individualmente com outras empresas, organizações ou indivíduos fora da Nova.
Contudo, existem algumas exceções em que suas informações podem ser compartilhadas:
a. Quando você pedir ou consentir com o compartilhamento;
b. Com parceiros comerciais e prestadores de serviço que tratem essas informações em nome da Nova, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais parceiros comerciais e prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações, exceto de maneira agregada e anônima, para melhorarem a qualidade dos serviços;
c. Para e entre as Afiliadas da Nova;
d. Com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, assim como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em caso de cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
e. Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Nova, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
f. Em caso de alteração da propriedade ou controle da Nova, por motivo de fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário seguindo sempre nossas práticas de ética e transparência.
Observação: se Você (Usuário) tiver ou vir a ter uma relação autônoma com uma das empresas, organizações ou indivíduos fora da Nova, com quem a Nova venha a compartilhar seus dados pessoais, cabe ressaltar que o tratamento dos seus dados no contexto da relação autônoma é responsabilidade da pessoa física ou jurídica com quem você estabeleceu essa relação.
4. De que forma coletamos os seus dados?
Podemos coletar alguns de seus dados quando você acessa e navega por alguma de nossas plataformas (site, aplicativo, redes sociais), mesmo que não faça um cadastro. Ou seja, a coleta de dados irá ocorrer no momento da contratação, cadastro, e na hora que você acessar ou utilizar nossos Serviços por meio de todas as Plataformas disponíveis.
a. Quais são as informações coletadas?
– Dados de cadastro e identificação;
– Informações fornecidas no acesso a uma Plataforma e/ou na contratação de um Serviço; Informações que podem ser fornecidas ou coletadas quando você utiliza uma Plataforma ou Serviço;
– Informações sobre documentos pessoais de qualquer tipo; informações coletadas do dispositivo que você utiliza para acesso a uma Plataforma ou Serviço;
– Informações relacionadas à você e seus hábitos, em especial com a sua saúde, incluindo o histórico médico, exames médicos, conduta médica e diagnósticos médicos;
– Informações de localização; Informações que recebemos de terceiros sobre você; Informações de Cookies ou tecnologias assemelhadas;
– Informações estatísticas e dados agregados.
Como Você pode ver, algumas das informações coletadas ou fornecidas existem para que possamos te identificar. Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades que já explicamos no item 2.
b. Como e quando é feita a coleta?
– Quando da solicitação de oferta e/ou contratação de um Serviço;
– Quando você se cadastra, acessa ou utiliza uma Plataforma;
– Quando você utiliza um Serviço;
– Quando você autoriza a coleta ou compartilhamento de suas informações;
– Quando trabalhamos com parceiros comerciais que possuem informações sobre você coletadas de maneira independente e para as finalidades descritas no item 2 desta política.
– Quando você precisar de atendimento virtual, como no caso de consulta por telemedicina, a Nova precisará utilizar os seus Dados Pessoais para as mesmas finalidades apresentadas nos demais itens deste capítulo e, adicionalmente, informações de sua vídeo-chamada e captação de sua Imagem e Voz no momento do atendimento.
c. Abaixo está a lista dos dados coletados e quais informações poderão ser tratadas:
Dados de identificação e cadastro: esses dados são, em sua maioria, obrigatórios para a contratação e acesso à Plataforma ou aos Serviços, os quais serão solicitados a você no momento da contratação do Serviço ou ao acesso a Plataforma. Os seus dados também poderão ser coletados de bases de dados públicas disponíveis ou compartilhadas por parceiros comerciais da Nova.
– Nome;
– Apelido;
– Endereço completo;
– E-mail;
– Idade;
– Data de Nascimento;
– Gênero biológico;
– Gênero que se identifica;
– Filiação;
– Estado civil;
– Número de telefone;
– Foto;
– Vídeo-chamada e captação de sua Imagem e Voz no momento do atendimento(se necessário);
– RG, CPF, certidão de casamento, certidão de nascimento;
– Foto do RG, CPF, certidão de casamento, certidão de nascimento;
– Número do Cadastro Nacional de Saúde;
– Contato de emergência;
– Dados bancários;
– Empresa em que trabalha.
* Podemos ter acesso ainda a câmera de seu celular e microfone para os mesmos fins descritos.
Dados demográficos e de perfil: abaixo algumas informações que poderão ser solicitadas a você para prestação de Serviços. Elas também poderão ser coletadas de bases de dados públicas disponíveis, ou compartilhadas por prestadores da nossa rede credenciada ou parceiros comerciais da Nova.
– Peso;
– Altura;
– Tipo sanguíneo;
– Etnia;
– Profissão e renda;
– Religião;
– Hábitos nutricionais;
– Uso de álcool;
– Tabagismo;
– Hábitos em relação a atividades físicas;
– Uso de protetor solar;
– Risco sexual (uso de preservativo);
– Informações sobre o sono;
– Informações sobre contratação prévia de serviços concorrentes com os Serviços contratados;
– Informações sobre restrições financeiras, como, por exemplo, negativações;
– Depoimentos sobre a Nova, postados em redes sociais ou perfis públicos, com seu nome e imagem.
Dados Médicos e de Saúde: em geral, essas informações poderão ser fornecidas no momento da contratação ou utilização de um Serviço.
– Doenças e lesões preexistentes;
– Histórico e antecedentes médicos;
– Informações sobre exames e diagnósticos;
– Informações sobre internações;
– Consultas;
– Conduta médica;
– Histórico familiar;
– Queixas de saúde;
– Objetivos de saúde;
– Histórico de treinamento e exercícios físicos;
– Informações de prontuário médico;
– Recibos médicos.
Uma informação que não pode faltar sobre o compartilhamento de dados sensíveis, em especial dados de saúde e dados médicos. Para viabilizar o Serviço e nos casos autorizados em lei, nós da Nova precisamos receber e compartilhar dados sensíveis, em especial dados de saúde e dados médicos coletados por prestadores de serviço e profissionais de saúde de qualquer natureza, pela rede credenciada da Nova ou em conexão a outros serviços prestados por nós, para as finalidades apontadas nos itens (c); (d); (e) e (l) do item 2, tópico “Qual o intuito do uso e compartilhamento dos dados pessoais?” desta Política de Privacidade. Utilizamos meios de gestão com nível de segurança adequado à sensibilidade de cada tipo de dado.
Dados técnicos: São dados de natureza técnica ou baseados em estatística relacionadas à utilização de uma Plataforma ou Serviço. Os dados técnicos contêm informações sobre o uso do aplicativo (por exemplo); versão utilizada; identificador do dispositivo; IP; dados técnicos sobre o seu dispositivo, como sistema operacional.
d. O que são cookies?
São arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede. Na Nova nós utilizamos Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos quando você utilizar as Plataformas. Essas tecnologias permitem algumas análises de estatísticas de uso de uma determinada aplicação, oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores, perfis de usuários, para personalizar conteúdos, incluindo de publicidade.
Por isso, visando oferecer o melhor produto e serviço, a Nova poderá configurar ou utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para cumprir com as finalidades listadas no item 2 desta política.
Lembrando que os Cookies e tecnologias semelhantes utilizados por empresas terceiras estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade, e não à Política de Privacidade da Nova. Claro que Você fica sabendo de tudo sempre e poderá gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade dessas empresas terceiras.
e. A Nova pode coletar informações em bancos de dados de terceiros?
Sim, desde que suas informações tenham sido obtidas em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas com a Nova. Nesse caso, poderemos obter informações sobre você provenientes de bancos de dados públicos e privados, como parceiros comerciais, bem como de prestadores da rede credenciada ou outros prestadores de serviço.
Cabe ressaltar que essas informações poderão ser associadas às demais informações coletadas ou fornecidas por você, bem como para as finalidades descritas no item (2) desta política. Quando isso acontecer, somente as informações coletadas diretamente pela Nova sobre você e o resultado dessa combinação serão abrangidos e estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.
f. Meus dados podem ser atualizados?
Sim, logo, em razão da necessidade, poderemos solicitar a atualização de seus dados de identificação e cadastro.
5. Superado a questão dos dados, agora, passaremos a esclarecer sobre dados pessoais sensíveis.
Todo dado pessoal fornecido à Nova será tratado seguindo nossa Política de Privacidade e a legislação vigente. Cabe esclarecer que dentro do conjunto de dados pessoais, existem alguns que merecem ainda mais atenção: aqueles coletados de crianças ou adolescentes e os chamados “dados sensíveis”, ou seja, que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa.
A Nova coleta e trata dados pessoais considerados sensíveis pela legislação, incluindo os Dados Médicos e de Saúde, mas adotando sempre medidas técnicas e organizacionais para proteger, manter o sigilo médico e prevenir qualquer tipo de acesso ou utilização indevida, destruição, violação, corrupção ou divulgação não permitida de tais informações.
A Nova trata os dados pessoais sensíveis da forma mais segura e ética possível. Os dados sensíveis só são usados para propósitos específicos e predeterminados, pois, estão sujeitos a um rígido controle de acesso, tanto o armazenamento como o fluxo dessas informações estarão protegidos por criptografia dentro dos sistemas da Nova.
Qual o motivo da Nova tratar dados pessoais sensíveis? Para que a Nova possa prestar um serviço adequado e personalizado, pois, para prestar um bom serviço é necessário conhecer a fundo os nossos clientes.
Os dados pessoais sensíveis é condição necessária para entregarmos o que prometemos e, principalmente, auxilia a Nova a moldar os serviços prestados para atender as necessidades dos clientes. Ademais, cabe ressaltar que a Nova não realiza tratamento de dados pessoais sensíveis com o objetivo de realizar seleção de risco relacionada aos Serviços; nem para estratégias comerciais, marketing, publicidade direcionada, comercialização de produtos ou serviços.
Por último, cabe informar que a Nova não coleta informações de menores de 18 anos, exceto mediante autorização do responsável legal pelo menor. Nessa hipótese, o tratamento das informações se dará para a finalidade indicada na autorização.
6. Depois de compartilhados, como funciona o armazenamento, a duração e a segurança dos dados dos clientes/usuários?
– As informações coletadas pela Nova poderão ser armazenadas diretamente por nós e/ou por prestadores de serviço da Nova.
– Por quanto tempo a Nova irá manter os dados armazenados? Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
a. fornecer a Plataforma e/ou os Serviços, enquanto o cliente permanecer utilizando ou vinculado a um Serviço;
b. cumprir com as finalidades determinadas no item 2 desta Política;
c. exercício regular de direitos, como, por exemplo, lidar com quaisquer reivindicações;
d. cumprir todos os requisitos legais, contábeis e regulatórios aplicáveis.
– Há possibilidade de excluir os dados a pedido do cliente? Sim, exceto nas hipóteses de impossibilidade de exclusão imediata, mencionados abaixo. Providenciaremos a destruição ou anonimização, a nosso exclusivo critério, das informações capazes de identificar o cliente. Contudo, a exclusão dos dados do cliente poderá acarretar no fim do relacionamento com a Nova, pois, sem os dados do cliente, não conseguimos prestar os Serviços.
Há hipóteses em que os dados não serão excluídos imediatamente após o pedido do cliente? Sim, necessariamente para o cumprimento à regulamentação, ordem de autoridade competente, para o exercício regular de direitos e nos demais casos previstos em lei.
Cabe asseverar que a Nova deverá manter alguns dados pessoais armazenados após o pedido de exclusão. Esses dados não serão anonimizados ou destruídos pela Nova antes da conclusão do prazo legal ou indicado na ordem de autoridade competente.
Além disso, antes de solicitar qualquer exclusão de dados verifique se você tem alguma obrigação pendente de cumprimento com a Nova, pois, caso tenha alguma pendência, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção das medidas cabíveis.
7. Tratamento e a transferência internacional de dados.
Quanto à transferência internacional de dados, isso significa que a Nova poderá tratar seus dados pessoais, incluindo o armazenamento, no Brasil ou no exterior. E para isso, adotaremos todas as providências necessárias para garantir o cumprimento dessa Política de Privacidade e da legislação vigente, garantindo seus direitos relacionados à proteção de dados, independente de onde isso ocorra.
8. Quais são os direitos dos clientes (Usuários) em relação a Lei de Proteção de Dados (LGPD)? Os Usuários podem exercer o seu direito das seguintes formas:
I. Solicitar a confirmação da existência de tratamento;
II. Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
III. Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Solicitar a anonimização (tornar os dados anônimos, ou seja, não serão mais associáveis ao titular), bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política e/ou na legislação aplicável;
V. Solicitar o cancelamento do seu consentimento, quando os dados tiverem sido coletados com base no seu consentimento, e exclusão dos dados pessoais nos termos da lei;
VI. Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Nova realizou o uso compartilhado de seus dados pessoais.
Caso queira exercer algum desses direitos ou esclarecer algo sobre a aplicação desta Política de Privacidade, basta entrar em contato pelo e-mail dpo@novasaudeintegrada.com.br, que os srs. Antônio Remualdo Junior e Gustavo Pedrinho Maestri, nossos Data Protection Officer (“DPO” – pessoa responsável por te ajudar com a Política de Privacidade e dúvidas em relação ao tratamento de dados).
9. Poderá haver alterações e atualizações nesta política?
Sim, para atender eventuais alterações na legislação.
Relacionamento
Durante toda sua jornada como usuário de nossas plataformas e na posição de paciente dos nossos serviços de saúde, a Nova busca conhecer melhor seu perfil para conseguir cuidar cada vez mais da sua saúde, aprimorar o atendimento e suas atividades.
Podemos realizar contatos ativos com você, por telefone, mensagens (e-mail, sms e aplicativos de mensagens) ou comunicações em nossas plataformas, tudo para prestar informações ou orientações sobre sua jornada com a Nova, sugerir a você opções de atendimento que estejam de acordo com a sua necessidade e para lhe apresentar benefícios e oportunidades especiais.
Os pacientes da Nova estão em primeiro lugar e para nós é muito importante manter um bom relacionamento com você. Para isso, contamos com canais de atendimento sempre disponíveis, como os chats em nossas plataformas digitais, e-mail, nosso serviço de atendimento ao consumidor (SAC/ouvidoria) e nossas mídias sociais. Para poder atender você por esses meios, a Nova utiliza os seus Dados Pessoais de contato, aqueles relacionadas ao cuidado com sua saúde, e outros Dados Pessoais conforme suas demandas de atendimento.
A Nova poderá enviar e-mails contendo notícias, ofertas e benefícios que atendam as suas necessidades e interesses. Caso Você deseje interromper o recebimento desse tipo de comunicação, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento, clicando no link “descadastre-se” ou “opt-out” presente nos e-mails recebidos, ou então por meio do nosso site www.novasaudeintegrada.com.br.
Dúvidas ou considerações, fale com nós pelo [email protected].